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Cronograma

Publicado: Quinta, 19 de Outubro de 2017, 20h20 | Última atualização em Quinta, 30 de Novembro de 2017, 13h37 | Acessos: 1460

Este cronograma é preliminar e apenas indicativo. A ANP poderá modificá-lo ou suspendê-lo, dando a devida publicidade.

Evento
Data
Publicação do pré-edital e da minuta do contrato de partilha de produção 05/07/2017
Início do prazo para entrega dos documentos de manifestação de interesse, qualificação e pagamento da taxa de participação 06/07/2017
Disponibilização do pacote de dados técnicos¹ 06/07/2017
Prazo final para contribuições ao pré-edital e à minuta do contrato de partilha de produção e término da consulta pública 21/07/2017
Audiência pública (cidade do Rio de Janeiro) 25/07/2017
Publicação do edital e do modelo do contrato de partilha de produção 23/08/2017
Seminário técnico 17/08/2017
Seminário ambiental e jurídico-fiscal  24/08/2017
Fim do prazo para entrega dos documentos de manifestação de interesse, qualificação e pagamento da taxa de participação 08/09/2107
Data-limite para apresentação das garantias de oferta 11/10/2017
Sessão pública de apresentação das ofertas 27/10/2017
Adjudicação do objeto e homologação da licitação Até 09/11/2017
Prazo final para entrega dos seguintes documentos: (1) de assinatura dos contratos de partilha de produção; e (2) de qualificação da afiliada indicada para assinar o contrato, se for o caso Até 11/12/2017
Prazo para pagamento do bônus de assinatura e envio do comprovante Até 11/12/2017
Assinatura dos contratos de partilha de produção Até 29/12/2017*

Nota:
¹ O pacote de dados técnicos será disponibilizado para as interessadas nos termos do item 6.1 do edital de licitações.
* A data foi alterada para Até 31/01/2018 por decisão da Diretoria Colegiada da ANP publicada no DOU do dia 08/11/2017.

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