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Consulta Pública e Audiência Pública

Publicado: Quinta, 13 de Junho de 2019, 08h00 | Última atualização em Sexta, 06 de Setembro de 2019, 20h52 | Acessos: 1425
  • Audiência Pública nº 13/2019

    Consulta Pública e Audiência Pública nº 13/2019 - Súmula e deliberações sobre as contribuições recebidas
    A ANP avaliou a pertinência de cada contribuição recebida durante o período de consulta pública e na Audiência Pública nº 13/2019. As planilhas que consolidam as contribuições recebidas, as deliberações da ANP e suas respectivas justificativas encontram-se disponíveis para download.

    Também está disponível para download a Súmula da Audiência Pública nº 13/2019 realizada em 05 de julho de 2019, no auditório do Windsor Flórida Hotel, na cidade do Rio de Janeiro. Este documento detalha o ocorrido no evento e traz as perguntas encaminhadas à mesa diretora com suas respectivas respostas.

     


     Consulta Pública e Audiência Pública nº 13/2019 - Realizada a audiência pública do pré-edital e da minuta do contrato da Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa

    Realizada em 05/07/2019, a Audiência Pública nº 13/2019 teve como principal objetivo obter subsídios e informações adicionais ao pré-edital e às minutas de contrato da Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa.

    O evento ocorreu no Auditório do Windsor Flórida Hotel, na cidade do Rio de Janeiro, sendo sua abertura realizada pelo Diretor Dirceu Amorelli, que agradeceu a presença de todos e falou sobre o objeto da audiência.

    A mesa foi composta pelo Diretor Amorelli, por Heloisa Borges, Superintendente de Promoção de Licitações (SPL) e Secretária da Audiência, pelo representante do Ministério de Minas e Energia (MME), Bruno Eustáquio Carvalho, e pelo Procurador Artur Watt Neto, representando a Procuradoria Federal junto à ANP. O Diretor explicou os procedimentos da audiência e informou que haveria quatro apresentações.

    Em seguida à abertura do evento, o Diretor Dirceu Amorelli passou a palavra para a primeira palestrante: Renata Isfer, do MME, que discorreu sobre as Diretrizes para o cálculo da compensação devida à Petrobras e regramento dos Acordos de Coparticipação entre a Petrobras e os Contratados do Contrato de Partilha de Produção. Na sequencia, Heloisa Borges, da ANP, apresentou os principais aspectos e alterações do pré-dital, Josie Quintella, da ANP, falou sobre o contrato e Olavo Bentes, da PPSA, explanou os Procedimentos para apuração do Custo e do Excedente em Óleo.

    Após as apresentações da ANP, o espaço foi aberto a participantes inscritos como expositores. Fizeram apresentações os representantes das instituições: ABIMAQ, IBP e Deutsche Bank.

    As apresentações da ANP e dos expositores encontram-se disponíveis para download neste link.

    Após intervalo, foram respondidas as perguntas dos participantes encaminhadas à mesa durante a sessão.

    A súmula da Audiência Pública nº 13/2019 será disponibilizada neste espaço oportunamente.

  • Contribuições recebidas durante a Consulta Pública

    O prazo da consulta pública foi de 20 (vinte) dias e terminou dia 03 de julho de 2019.

    Durante os vinte dias de consulta pública, a ANP recebeu de 10 interessados 319 contribuições ao pré-edital e às minutas de contrato de partilha de produção da Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa.

    Clique aqui e veja as contribuições recebidas.

  • Aviso, Programação e Objeto da Audiência

    Em 13 de junho de 2019, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o Aviso de Consulta Pública e Audiência Públicas nº 13/2019 referente à Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa.

    A consulta e a audiência têm como objetivos:

    1. Obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e as minutas de contrato de partilha de produção referentes à Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa;
    2. Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões;
    3. Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da audiência pública;
    4. Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.

    O pré-edital e as minutas de contrato de partilha de produção da Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa estão disponíveis na página Pré-Edital e Minutas de contrato de partilha de produção  e nas dependências da Superintendência de Promoção de Licitações da ANP, situada na Av. Rio Branco, nº 65, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.

     

    Audiência Pública nº 13/2019

    A Audiência Pública ocorrerá no dia 05 de julho de 2019 no Auditório do Windsor Flórida Hotel, localizado na Rua Ferreira Viana, 81, Flamengo, Rio de Janeiro, RJ, às 14h (credenciamento a partir das 13h).

    Confira a programação:

    Horário Atividades
    13:00  -  14:00 Recepção de expositores e registro de participantes
    14:00  -  14:10 Abertura da audiência pública
    14:10  -  14:20 Procedimentos da audiência pública
    14:20  -  15:00 Diretrizes para o cálculo da compensação devida à Petrobras e regramento dos Acordos de Coparticipação entre a Petrobras e os Contratados do Contrato de Partilha de Produção
    15:00  -  15:40 Aspectos gerais do pré-edital de licitações
    15:40  -  16:00 Intervalo
    16:00  -  16:30 Aspectos gerais das minutas dos contratos de partilha de produção
    16:30  -  17:00 Procedimentos para apuração do Custo e do Excedente em Óleo
    17:00  -  17:30 Pronunciamento dos expositores inscritos
    17:30  -  17:50 Respostas às perguntas encaminhadas
    17:50  -  18:00 Comentários finais e encerramento

     

    Cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública

    Encontra-se disponível para preenchimento o formulário para pré-cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública nº 13/2019. Neste formulário, o interessado deverá informar nome, número de documento de identificação (identidade, CNH, passaporte, ou outro documento oficial com foto), empresa, telefone, e-mail e indicar a forma de participação pretendida durante a audiência, se participante ou expositor.

    ATENÇÃO! O pré-cadastro não garante participação na Audiência Pública.

    O pré-cadastro tem por objetivo otimizar o credenciamento, mas não assegura prioridade de presença. O credenciamento será realizado no local do evento no dia 05 de julho de 2019. Todos os interessados, tanto os que se cadastraram previamente como os não o fizeram, deverão se credenciar, sendo a lotação do auditório preenchida por ordem de chegada.

    O formulário para pré-cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública nº 13/2019 foi retirado do ar às 17 horas do dia 03 de julho de 2019.


    Interessados cadastrados como expositores:

    Os interessados cadastrados como expositores que pretenderem fazer sua exposição utilizando recursos de informática deverão encaminhar a cópia da apresentação à ANP para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 03 de julho de 2019.

    Cada exposição estará limitada ao tempo determinado pelo presidente da audiência e obedecerá à ordem de inscrição. O número de expositores será definido em função das inscrições realizadas e do tempo total previsto.

    Inicialmente, será permitida a manifestação de pessoas físicas e de 1 (um) representante de cada entidade. Na hipótese de haver comentários adicionais por parte de participantes inscritos ou não como expositores, o presidente da audiência procederá de forma que possibilite a oitiva de todas as partes interessadas, observado o período por ele definido para tanto. Os membros da mesa poderão interpelar o depoente sobre assuntos diretamente ligados à exposição feita, sendo permitido o debate esclarecedor.

    Todas as manifestações serão registradas por meio eletrônico de forma a preservar a integridade de seus conteúdos e o seu máximo aproveitamento como subsídios ao aprimoramento do ato regulamentar a ser expedido

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