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Cronograma Indicativo

Publicado: Quinta, 25 de Abril de 2019, 15h44 | Última atualização em Segunda, 21 de Outubro de 2019, 14h55

Este cronograma é preliminar e apenas indicativo. A ANP poderá modificá-lo ou suspendê-lo, dando a devida publicidade. 

Evento
Data
Publicação do pré-edital e da minuta do contrato de partilha de produção. 13/06/2019
Início do prazo para entrega dos documentos de manifestação de interesse, qualificação e pagamento da taxa de participação. 13/06/2019
Início da disponibilização do pacote de dados técnicos¹ e do pacote de dados técnicos adicional². 13/06/2019
Prazo final para contribuições ao pré-edital e à minuta do contrato de partilha de produção e término da consulta pública. 03/07/2019
Audiência pública (cidade do Rio de Janeiro). 05/07/2019
Publicação do edital e do modelo do contrato de partilha de produção. 06/09/2019
Seminário ambiental e jurídico-fiscal. 18/09/2019
Fim do prazo para entrega dos documentos de manifestação de interesse, qualificação e pagamento da taxa de participação. 23/09/2019
Seminário técnico. 25, 26 e 27/09/2019
Data-limite para apresentação da declaração de desistência prevista na seção 8 do edital. 23/10/2019

Data-limite para apresentação das garantias de oferta³.

30/10/2019
Sessão pública de apresentação das ofertas. 06/11/2019
Adjudicação do objeto e homologação da licitação. Até 18/11/2019
Prazo para entrega dos seguintes documentos: (1) de assinatura dos contratos de partilha de produção; (2) garantia de oferta adicional, quando aplicável e (3) de qualificação da afiliada indicada para assinar o contrato, se for o caso. Até 27/12/2019
Fim do prazo para pagamento do bônus de assinatura e envio do comprovante. Até as datas previstas na seção 10 do edital
Assinatura dos contratos de partilha de produção. Até as datas previstas na seção 10 do edital

Notas:
¹ O pacote de dados técnicos será disponibilizado às interessadas que tiverem: (i) apresentado o formulário eletrônico de solicitação de inscrição; (ii) comprovado pagamento da taxa de participação; e (iii) apresentado o termo de confidencialidade, comprovando os poderes do seu signatário.
² O pacote de dados técnicos adicional será disponibilizado às licitantes que tiverem: (i) submetido à ANP o formulário eletrônico de solicitação de inscrição; (ii) comprovado o pagamento da taxa de participação; (iii) apresentado o termo de confidencialidade do pacote de dados técnicos adicional, comprovando os poderes do seu signatário; e (iv) apresentado os demais documentos de manifestação de interesse e de qualificação, previstos nas seções 4.1 e 4.3 do Edital.
³A data-limite para apresentação das garantias de oferta foi alterada conforme Comunicado publicado no DOU em 21/10/2019, edição nº 204, seção 3.

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