Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Cronograma Indicativo

Publicado: Quinta, 25 de Abril de 2019, 15h44 | Última atualização em Sexta, 06 de Setembro de 2019, 21h31 | Acessos: 2854

Este cronograma é preliminar e apenas indicativo. A ANP poderá modificá-lo ou suspendê-lo, dando a devida publicidade. 

Evento
Data
Publicação do pré-edital e da minuta do contrato de partilha de produção. 13/06/2019
Início do prazo para entrega dos documentos de manifestação de interesse, qualificação e pagamento da taxa de participação. 13/06/2019
Início da disponibilização do pacote de dados técnicos¹ e do pacote de dados técnicos adicional². 13/06/2019
Prazo final para contribuições ao pré-edital e à minuta do contrato de partilha de produção e término da consulta pública. 03/07/2019
Audiência pública (cidade do Rio de Janeiro). 05/07/2019
Publicação do edital e do modelo do contrato de partilha de produção. 06/09/2019
Seminário ambiental e jurídico-fiscal. 18/09/2019
Fim do prazo para entrega dos documentos de manifestação de interesse, qualificação e pagamento da taxa de participação. 23/09/2019
Seminário técnico. 25, 26 e 27/09/2019
Data-limite para apresentação das garantias de oferta e da declaração de desistência prevista na seção 8 do edital. 23/10/2019
Sessão pública de apresentação das ofertas. 06/11/2019
Adjudicação do objeto e homologação da licitação. Até 18/11/2019
Prazo para entrega dos seguintes documentos: (1) de assinatura dos contratos de partilha de produção; (2) garantia de oferta adicional, quando aplicável e (3) de qualificação da afiliada indicada para assinar o contrato, se for o caso. Até 27/12/2019
Fim do prazo para pagamento do bônus de assinatura e envio do comprovante. Até as datas previstas na seção 10 do edital
Assinatura dos contratos de partilha de produção. Até as datas previstas na seção 10 do edital

Notas:
¹ O pacote de dados técnicos será disponibilizado às interessadas que tiverem: (i) apresentado o formulário eletrônico de solicitação de inscrição; (ii) comprovado pagamento da taxa de participação; e (iii) apresentado o termo de confidencialidade, comprovando os poderes do seu signatário.
² O pacote de dados técnicos adicional será disponibilizado às licitantes que tiverem: (i) submetido à ANP o formulário eletrônico de solicitação de inscrição; (ii) comprovado o pagamento da taxa de participação; (iii) apresentado o termo de confidencialidade do pacote de dados técnicos adicional, comprovando os poderes do seu signatário; e (iv) apresentado os demais documentos de manifestação de interesse e de qualificação, previstos nas seções 4.1 e 4.3 do Edital.
³Quando couber, nesta mesma data, deverão ser assinados o(s) Termo(s) Aditivo(s) do(s) Acordo(s) de Individualização da Produção, conforme modelo exposto no Anexo XXIV, tal como exposto na seção 2.4.3.

Fim do conteúdo da página
>