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Pré-Edital e Minutas de contrato de partilha de produção

Publicado: Quinta, 25 de Abril de 2019, 15h44 | Última atualização em Terça, 09 de Julho de 2019, 09h29 | Acessos: 1949

A ANP comunica alterações no Anexo XXII - Termo de Confidencialidade do Pacote de Dados Técnicos Adicional do pré-edital da Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, conforme Aviso de Alteração publicado no Diário Oficial da União de 01/07/2019. A nova versão do pré-edital de licitações encontra-se disponível para download nesta página.

 


O pré-edital da Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa, cujo comunicado foi publicado no Diário Oficial da União em 13 de junho de 2019 e em jornais de grande circulação, traz as áreas em oferta, as regras e procedimentos para participação e o cronograma preliminar da rodada. As minutas de contrato de partilha de produção integram o pré-edital.

Estão disponíveis duas minutas de contrato de partilha de produção:

a) com a participação da Petrobras como operador
b) com a participação da Petrobras como operador e unitização

O pré-edital e as minutas dos contratos de partilha de produção passarão por processo de consulta pública e audiência pública, estando sujeitos a eventuais correções e aperfeiçoamentos.

Nos termos do art. 10, V, da Lei nº 12.351/2010, o pré-edital e as minutas de contrato de partilha de produção foram aprovados pelo Ministério de Minas e Energia por meio do Ofício nº 83/2019/SPG-MME, de 11 de junho de 2019. Os textos integrais do pré-edital e das minutas de contrato de partilha de produção podem ser baixados nos formatos .docx e .pdf, clicando nos links abaixo:

» Pré- Edital  (versão em Português)
Versão Word
Versão PDF

» Pré- Edital  (versão em Inglês)
Versão Word
Versão PDF

» Minuta do contrato de partilha de produção com a participação da Petrobras   (versão em Português)
Versão Word
Versão PDF

» Minuta do contrato de partilha de produção com a participação da Petrobras  (versão em Inglês)
Versão Word
Versão PDF

» Minuta do contrato de partilha de produção sem a participação da Petrobras  (versão em Português)
Versão Word
Versão PDF

» Minuta do contrato de partilha de produção sem a participação da Petrobras  (versão em Inglês)
Versão Word
Versão PDF

Alternativamente, é possível obter cópias dos documentos na Superintendência de Promoção de Licitações da ANP, situada na Av. Rio Branco, nº 65, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante o recolhimento de Guia de Recolhimento da União (GRU). Para maiores informações, entrar em contato com a ANP pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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