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Cessão Onerosa

Escrito por Rafael

Atas da CEL

A Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa sob o regime de partilha de produção será promovida e coordenada, na sua fase interna, pela Superintendência de...

  • Escrito por Rafael
  • publicado
  • 19/09/19
  • 11h00

Sessão de apresentação de ofertas

A ANP informa que a sessão pública de apresentação de ofertas da Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa será realizada no dia 6 de novembro de 2019 às 10h no hotel...

  • Escrito por Rafael
  • publicado
  • 19/09/19
  • 11h00

Seminários

Seminário Técnico A ANP comunica aos agentes do setor de petróleo e gás natural interessados em participar da Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa que realizará...

  • Escrito por Rafael
  • publicado
  • 19/07/19
  • 17h35

Sistema Eletrônico de Informações (SEI)

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) participa do projeto Processo Eletrônico Nacional (PEN) e implantou o Sistema Eletrônico de Informações (SEI)...

  • Escrito por Rafael
  • publicado
  • 14/06/19
  • 08h00

Áreas em Oferta

De acordo com a Lei 12.276/2010, a cessão onerosa é um regime de contratação direta de áreas específicas de petróleo da União para a Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras. A lei...

  • Escrito por Rafael
  • publicado
  • 13/06/19
  • 08h00

Consulta Pública e Audiência Pública

Audiência Pública nº 13/2019 Consulta Pública e Audiência Pública nº 13/2019 - Súmula e deliberações sobre as contribuições recebidas A ANP avaliou a pertinência de cada...

  • Escrito por Rafael
  • publicado
  • 13/06/19
  • 08h00

Participação e Pagamento

A tabela abaixo contém o resultado da avaliação realizada pela Superintendência de Promoção de Licitações da ANP (SPL) e pela Comissão Especial de Licitação (CEL) quanto às...

  • Escrito por Rafael
  • publicado
  • 13/06/19
  • 08h00

Pacote de dados técnicos

Os pacotes de dados técnicos consistem em coleções de dados técnicos relacionados às licitações, contendo informações referentes às bacias sedimentares e setores em que se...

  • Escrito por Rafael
  • publicado
  • 13/06/19
  • 08h00

Diretrizes Ambientais

Para cumprimento ao disposto na Resolução CNPE nº 17/17, as áreas ofertadas nas rodadas de licitações promovidas pela ANP são previamente analisadas quanto à viabilidade ambiental...

  • Escrito por Rafael
  • publicado
  • 13/06/19
  • 08h00

Edital e Modelos de contrato de partilha de produção

A ANP informa a publicação de nova versão do Edital da Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa devido a alteração no cronograma indicativo, de acordo com o Comunicado no...

  • Escrito por Rafael
  • publicado
  • 25/04/19
  • 15h44

Cronograma Indicativo

Este cronograma é preliminar e apenas indicativo. A ANP poderá modificá-lo ou suspendê-lo, dando a devida publicidade.  Evento Data Publicação do...

  • Escrito por Rafael
  • publicado
  • 25/04/19
  • 15h44
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