Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Cessão Onerosa

Escrito por Rafael

Agreement Signature

As announced in the Official Gazette (DOU) on November 27, 2019, the ANP made a change to the TES payment code to pay the signing bonus, indicated in section 10.1.2.3 (Payment Instructions)...

  • Escrito por Rafael
  • publicado
  • 19/11/19
  • 10h38

Assinatura de Contratos

Conforme comunicado no Diário Oficial da União em 27 de novembro de 2019, a ANP promoveu alteração no código de recolhimento TES para pagamento do bônus de assinatura, indicado na...

  • Escrito por Roberta
  • publicado
  • 18/11/19
  • 17h19
  • Escrito por Roberta
  • publicado
  • 06/11/19
  • 08h57

Atas da CEL

A Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa sob o regime de partilha de produção será promovida e coordenada, na sua fase interna, pela Superintendência de...

  • Escrito por Rafael
  • publicado
  • 19/09/19
  • 11h00

Sessão de apresentação de ofertas

Aviso: Informamos que, devido à lotação do auditório, está encerrado o cadastro para a sessão pública da Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa. A...

  • Escrito por Rafael
  • publicado
  • 19/09/19
  • 11h00

Gerador de Ofertas

A apresentação de ofertas na Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa é feita exclusivamente por meio do Programa Gerador de Ofertas – GEOF, desenvolvido pela ANP e...

  • Escrito por Rafael
  • publicado
  • 19/09/19
  • 11h00

Setor - SS-AP1

Setor SS-AP1  

  • Escrito por Rafael
  • publicado
  • 19/09/19
  • 11h00

Setor - SS-AUP1

Setor SS-AUP1  

  • Escrito por Rafael
  • publicado
  • 19/09/19
  • 11h00

Seminários

Seminário Técnico A ANP comunica aos agentes do setor de petróleo e gás natural interessados em participar da Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa que realizará...

  • Escrito por Rafael
  • publicado
  • 19/07/19
  • 17h35

Sistema Eletrônico de Informações (SEI)

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) participa do projeto Processo Eletrônico Nacional (PEN) e implantou o Sistema Eletrônico de Informações (SEI)...

  • Escrito por Rafael
  • publicado
  • 14/06/19
  • 08h00

Áreas em Oferta

De acordo com a Lei 12.276/2010, a cessão onerosa é um regime de contratação direta de áreas específicas de petróleo da União para a Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras. A lei...

  • Escrito por Rafael
  • publicado
  • 13/06/19
  • 08h00

Consulta Pública e Audiência Pública

Audiência Pública nº 13/2019 Consulta Pública e Audiência Pública nº 13/2019 - Súmula e deliberações sobre as contribuições recebidas A ANP avaliou a pertinência de cada...

  • Escrito por Rafael
  • publicado
  • 13/06/19
  • 08h00

Participação e Pagamento

A tabela abaixo contém o resultado da avaliação realizada pela Superintendência de Promoção de Licitações da ANP (SPL) e pela Comissão Especial de Licitação (CEL) quanto às...

  • Escrito por Rafael
  • publicado
  • 13/06/19
  • 08h00

Pacote de dados técnicos

Os pacotes de dados técnicos consistem em coleções de dados técnicos relacionados às licitações, contendo informações referentes às bacias sedimentares e setores em que se...

  • Escrito por Rafael
  • publicado
  • 13/06/19
  • 08h00

Diretrizes Ambientais

Para cumprimento ao disposto na Resolução CNPE nº 17/17, as áreas ofertadas nas rodadas de licitações promovidas pela ANP são previamente analisadas quanto à viabilidade ambiental...

  • Escrito por Rafael
  • publicado
  • 13/06/19
  • 08h00

Edital e Modelos de contrato de partilha de produção

Conforme comunicado no Diário Oficial da União em 27 de novembro de 2019, a ANP promoveu alteração no código de recolhimento TES para pagamento do bônus de assinatura, indicado na...

  • Escrito por Rafael
  • publicado
  • 25/04/19
  • 15h44

Cronograma Indicativo

Este cronograma é preliminar e apenas indicativo. A ANP poderá modificá-lo ou suspendê-lo, dando a devida publicidade.  Evento Data Publicação do...

  • Escrito por Rafael
  • publicado
  • 25/04/19
  • 15h44
Fim do conteúdo da página
>