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Cessão Onerosa

Escrito por Rafael

Agreement Signature

On March 30, ANP signed two production sharing agreements with the companies: CNOOC Petroleum Brasil Ltda, CNODC Brasil Petróleo e Gás Ltda. and Petróleo Brasileiro S.A. –...

  • Escrito por Rafael
  • publicado
  • 19/11/19
  • 10h38

Assinatura de Contratos

A ANP promoveu, no dia 30 de março, a assinatura de dois contratos de partilha de produção com as três empresas vencedoras: CNOOC Petroleum Brasil Ltda, CNODC Brasil Petróleo e Gás...

  • Escrito por Roberta
  • publicado
  • 18/11/19
  • 17h19
  • Escrito por Roberta
  • publicado
  • 06/11/19
  • 08h57

Atas da CEL

A Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa sob o regime de partilha de produção será promovida e coordenada, na sua fase interna, pela Superintendência de...

  • Escrito por Rafael
  • publicado
  • 19/09/19
  • 11h00

Sessão de apresentação de ofertas

Aviso: Informamos que, devido à lotação do auditório, está encerrado o cadastro para a sessão pública da Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa. A...

  • Escrito por Rafael
  • publicado
  • 19/09/19
  • 11h00

Gerador de Ofertas

A apresentação de ofertas na Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa é feita exclusivamente por meio do Programa Gerador de Ofertas – GEOF, desenvolvido pela ANP e...

  • Escrito por Rafael
  • publicado
  • 19/09/19
  • 11h00

Setor - SS-AP1

Setor SS-AP1  

  • Escrito por Rafael
  • publicado
  • 19/09/19
  • 11h00

Setor - SS-AUP1

Setor SS-AUP1  

  • Escrito por Rafael
  • publicado
  • 19/09/19
  • 11h00

Seminários

Seminário Técnico A ANP comunica aos agentes do setor de petróleo e gás natural interessados em participar da Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa que realizará...

  • Escrito por Rafael
  • publicado
  • 19/07/19
  • 17h35

Sistema Eletrônico de Informações (SEI)

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) participa do projeto Processo Eletrônico Nacional (PEN) e implantou o Sistema Eletrônico de Informações (SEI)...

  • Escrito por Rafael
  • publicado
  • 14/06/19
  • 08h00

Áreas em Oferta

De acordo com a Lei 12.276/2010, a cessão onerosa é um regime de contratação direta de áreas específicas de petróleo da União para a Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras. A lei...

  • Escrito por Rafael
  • publicado
  • 13/06/19
  • 08h00

Consulta Pública e Audiência Pública

Audiência Pública nº 13/2019 Consulta Pública e Audiência Pública nº 13/2019 - Súmula e deliberações sobre as contribuições recebidas A ANP avaliou a pertinência de cada...

  • Escrito por Rafael
  • publicado
  • 13/06/19
  • 08h00

Participação e Pagamento

A tabela abaixo contém o resultado da avaliação realizada pela Superintendência de Promoção de Licitações da ANP (SPL) e pela Comissão Especial de Licitação (CEL) quanto às...

  • Escrito por Rafael
  • publicado
  • 13/06/19
  • 08h00

Pacote de dados técnicos

Os pacotes de dados técnicos consistem em coleções de dados técnicos relacionados às licitações, contendo informações referentes às bacias sedimentares e setores em que se...

  • Escrito por Rafael
  • publicado
  • 13/06/19
  • 08h00

Diretrizes Ambientais

Para cumprimento ao disposto na Resolução CNPE nº 17/17, as áreas ofertadas nas rodadas de licitações promovidas pela ANP são previamente analisadas quanto à viabilidade ambiental...

  • Escrito por Rafael
  • publicado
  • 13/06/19
  • 08h00

Edital e Modelos de contrato de partilha de produção

Conforme comunicado no Diário Oficial da União em 27 de novembro de 2019, a ANP promoveu alteração no código de recolhimento TES para pagamento do bônus de assinatura, indicado na...

  • Escrito por Rafael
  • publicado
  • 25/04/19
  • 15h44

Cronograma Indicativo

Este cronograma é preliminar e apenas indicativo. A ANP poderá modificá-lo ou suspendê-lo, dando a devida publicidade.  Evento Data Publicação do...

  • Escrito por Rafael
  • publicado
  • 25/04/19
  • 15h44
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