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Consulta e Audiência Pública

Publicado: Sexta, 27 de Novembro de 2020, 08h10 | Última atualização em Quinta, 08 de Julho de 2021, 14h06

Realizada em 07/07/2021 por videoconferência, a Audiência Pública nº 8/2021 teve como objetivo apresentar os aprimoramentos dos instrumentos licitatórios da Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, sob o regime de partilha de produção. A videoconferência via Teams contou com cerca de 50 participantes e a transmissão no canal da ANP do Youtube teve cerca de 300 visualizações.

A audiência pública foi presidida pelo Superintendente de Promoção de Licitações (SPL), Renato Silveira, e secretariada pelo Coordenador Administrativo da SPL, Hudson Filadelfo, além de contar com a presença do Procurador Artur Watt Neto, representando a Procuradoria Federal junto à ANP.

O Diretor da ANP, Dirceu Amorelli Júnior, fez o discurso de abertura. Em seguida, o diretor dividiu a abertura do evento com Heloisa Borges, diretora da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Eduardo Gerk, diretor da Pré-sal Petróleo S.A. (PPSA) e Bruno Eustáquio Carvalho, secretário adjunto de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia (MME), que falaram do histórico, das parcerias e da importância da Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, sob o regime de partilha de produção

Ao final da abertura, o presidente elencou os procedimentos e regras da audiência e passou a palavra para o primeiro palestrante. 

Rafael Bastos do MME falou sobre as principais premissas da rodada. Na sequencia, a Coordenadora Geral Técnica Kátia Almeida apresentou os principais aspectos do pré-edital e a Superintendente Adjunta da SPL apresentou a minuta do contrato de partilha de produção.

O presidente da audiência passou a palavra para a representante do IBP inscrita como expositora para que ela fizesse a sua apresentação.

Após a apresentação, não houve manifestações da plateia e o presidente encerrou a Audiência Pública nº 8/2021. 

Confira as apresentações realizadas durante a Audiência Pública nº 8/2021.

Confira também a gravação completa no canal da ANP no Youtube.

 


Em 2 de junho de 2021, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 08/2021* referente à Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, sob o regime de partilha de produção. Em 7 de junho foi publicada a retificação do Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 08/2021.

 A consulta e a audiência têm como objetivos: 

  1. Obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e as minutas de contrato de partilha de produção referentes à Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, sob o regime de partilha de produção;
  2. Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões;
  3. Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da audiência pública;
  4. Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP. 

O pré-edital e as minutas de contrato de partilha de produção da Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, sob o regime de partilha de produção, estão disponíveis na página Pré-Edital e Minuta do Contrato de Partilha de Produção e nas dependências da Superintendência de Promoção de Licitações da ANP, situada na Av. Rio Branco, nº 65, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. 

 

Consulta Pública 

O prazo da consulta pública foi de 29 (vinte e nove) dias e terminou às 18 horas do dia 02 de julho de 2021.

Conforme aviso publicado no DOU em 28/06/2021, o prazo da consulta pública foi prorrogado de 25 para 29 dias.

Nesse período, a ANP recebeu 594 contribuições, 182 ao pré-edital e 412 às minutas de contrato de partilha, para a Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa sob o regime de partilha de produção. Confira aqui as contribuições recebidas.

 

Audiência Pública nº 08/2021 

A Audiência Pública foi realizada no dia 07 de julho de 2021 das 14:30 às 18:00 horas  por meio de videoconferência, nos termos da Resolução ANP nº 822, de 23 de junho de 2020, via Teams e com transmissão ao vivo pelo canal da ANP no Youtube.

 Horários Atividades Responsáveis
14:30 - 14:40 Recepção de expositores e registro de participantes ANP
14:40 - 15:00 Abertura e exposições iniciais da Audiência Pública MME, ANP, EPE e PPSA
15:00 - 15:10 Procedimentos da Audiência Pública ANP
15:10 - 15:40 Estruturação da Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa MME
15:40 - 16:20 Aspectos gerais do pré-edital de licitações ANP
16:20 - 17:00  Aspectos gerais das minutas dos contratos de partilha de produção ANP
17:00 - 17:30 Pronunciamento dos expositores por ordem de inscrição Expositores
17:30 - 17:50 Perguntas e comentários dos demais participantes Participantes
17:50 - 18:00 Comentários finais e encerramento ANP e MME

 

Os participantes interessados na Audiência Pública seguiram as regras do Manual do Participante e outras orientações informadas na abertura do evento.

O link da gravação da  Audiência Pública nº 8/2021 está disponível no texto inicial da página.

Foram designados para atuarem como Presidente e Secretário nesta Audiência Pública, respectivamente, os servidores Renato Lopes Silveira e Hudson de Moraes Filadelfo.

 

Cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública  

O formulário para pré-cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública nº 08/2021 foi retirado do ar às 18:00 horas do dia 02 de julho de 2021.

Todos os interessados poderão participar da audiência por meio da reunião via Teams; o formulário para pré-cadastro tem a função de estimativa de número de interessados como participante ou expositor. O link da gravação da audiência pública está disponível no texto inicial da página.

 

Interessados cadastrados como expositores:
 
Os interessados cadastrados como expositores que pretenderem fazer sua exposição deverão encaminhar a cópia da apresentação à ANP para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 02 de julho de 2021.

Cada exposição estará limitada ao tempo determinado pelo presidente da audiência e obedecerá à ordem de inscrição. O número de expositores será definido em função das inscrições realizadas e do tempo total previsto.

Inicialmente, será permitida a manifestação de pessoas físicas e de 1 (um) representante de cada entidade. Na hipótese de haver comentários adicionais por parte de participantes inscritos ou não como expositores, o presidente da audiência procederá de forma que possibilite a oitiva de todas as partes interessadas, observado o período por ele definido para tanto. Os membros da mesa poderão interpelar o depoente sobre assuntos diretamente ligados à exposição feita, sendo permitido o debate esclarecedor.

Todas as manifestações serão registradas por meio eletrônico de forma a preservar a integridade de seus conteúdos e aqui disponibilizados.

 

* RETIFICAÇÃO:
No Aviso de Consulta pública e Audiência pública nº 007/2021, publicada no DOU de 02/06/2021, seção 3, páginas 127 e 128, onde se lê:
“Aviso de Consulta pública e Audiência pública nº 007/2021”
Leia-se:
“Aviso de Consulta pública e Audiência pública nº 008/2021”

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